POLÍTICA ♦ PATRIMÔNIO ♦ PIRÂMIDE ♦ PARQUE ANTÔNIO ROSA
20/07/2024 10 mêses atrás
A Pirâmide tem dono e se chama Antônio Rosa, nosso Parque Municipal
A venda da Casa da Pirâmide acabará com o Parque Muncipal estabelecido em memória de Antônio Rosa
A Pirâmide de São Tomé está em processo de compra e corre o risco de se tornar área privada, mas o que isso significa? Não vou descrever novamente os motivos legais para que isso não aconteça, como: o local estar abandonado há mais de três décadas pelo proprietário, quando nem conhecido era; ter sido cuidado pela comunidade por todo esse tempo e ter recebido verba pública para reformar e reforçar a estrutura.
Agora que a comunidade promoveu a Pirâmide como nosso cartão postal e parte do nosso parque municipal, querem colocá-la como privada, negligenciando todo o investimento público e comunitário durante décadas. Desde divulgação pela comunidade e pela prefeitura, multirões comunitários e a consolidação de um ponto de encontro, arte e cultura ímpar em nosso município. Mas, neste texto, quero me focar em outro aspecto: o Parque Municipal Antônio Rosa e porque a área privada ameaça sua existência.
O Parque Municipal foi criado como unidade de conservação em 1997 e recebeu o nome do falecido Antônio Rosa que marcou a história do nosso município sendo o primeiro guia de São Tomé das Letras. Antônio Rosa amava as paisagens naturais de nosso município e as apresentava aos visitantes em uma época em que a mineração era a única atividade pela qual eramos reconhecidos.
O topo da serra, aonde está o Parque e a Pirâmide, é a área de captação essêncial de chuva para o lençol freático e em São Tomé temos campos rupestres (ou cerrado de altitude) que é uma vegetação rara que cobre apenas 1% de todo território brasileiro. A flora de nosso município é única e digna de ser um patrimônio natural da humanidade.
Todo Parque Municipal é pela lei federal propriedade pública, não há propriedade privada em sua área, apenas concessões temporárias. Se há uma propriedade particular ela deve ser desapropriada. Demos quase todos os passos para efetivar a unidade de conservação, falta apenas o cadastro. Nosso município recebe ICMS patrimônio cultural pela existência do parque e deveria estar aplicando esta verba para a conservação do mesmo. Além disso o cadastro no sistema nacional trará ICMS ecológico também destinado ao parque.
Lutamos por anos, décadas, para que nosso parque fosse criado como Parque Natural em 1983, fosse criado como Unidade de Conservação e nomeado em 1997 e fosse delimitado e tombado em 2002. Agora, em prol de um particular que pretende tirar vantagem do ponto turístico mais conhecido da cidade e que teve sua importância construída pela comunidade por quase meio século, vamos inviabilizar a existência do parque municipal e iniciar seu desmonte?
Propriedade privada e parque municipal não podem compartilhar a mesma área. Vamos defender o suposto proprietário de uma escritura mofada e sem validade ou vamos defender nosso parque que leva o nome de Antônio Rosa. O povo de São Tomé tem sua história e o nome Antônio Rosa deve ter sua memória respeitada junto ao patrimônio municipal que foi batizado em sua homenagem.
O que mais me impressiona é como pode o poder público não mostrar o devido respeito ao que nosso parque simboliza para a comunidade. Talvez porque leve o nome de um descendente de escravizados. Duvido que algum político ou empresário ousaria violar a integridade do parque se levasse o nome do Barão de Alfenas ou qualquer outro importante escravista que ajudou a manchar de sangue a história brasileira.
Reconheço como legítimo o documento que delimita o parque junto a área da Casa da Pirâmide como propriedade pública, e como dono de toda sua extenção Antônio Rosa, nosso Parque Municipal.
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* Informações: Movimento Todos Pela Água e colaboradores.
* Todos os dados históricos podem ser encontrados no Dossiê de Tombamento da Pirâmide de 2002, disponível no Departamento de Patrimônio Histórico.
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